Especialista em Aprovação de Projetos

Atribuições e Responsabilidades:

• Obter informações para Diretriz com Checklist interno junto a Prefeitura Municipal e as secretarias e negociar as melhores práticas conforme conceito Emais ;

• Elaborar processo, acompanhar e obter a Inclusão de Perímetro Urbano (montagem do processo com auxílio jurídico;

• Elaborar processo, acompanhar e obter a regularização da matrícula do empreendimento(montagem do processo com auxílio jurídico;

• Protocolar, acompanhar e obter a Certidão de diretrizes formais da Prefeitura Municipal e das Concessionárias Municipais, em conformidade com a Legislação vigente e constando as soluções conforme conceito alinhado na Diretriz com Checklist interno (documento padrão Emais);

• Negociar soluções técnicas de melhor custo benefício coma Prefeitura Municipal ou Concessionárias Municipais, representando os interesses de viabilidade do produto;

• Elaborar processo, acompanhar e obter servidões ou desapropriações em área de terceiros ou de Concessionárias (montagem do processo com auxílio jurídico);

• Elaborar processo, acompanhar e obter os projetos carimbados e assinados, certidão de conformidade e outros documentos referentes a Aprovação Prévia pela Prefeitura Municipal e Concessionárias Municipais;

• Elaborar processo, acompanhar e obter o F.C.A., Termo de Referência, contratar arqueólogo e obter o T.C.E. (Termo de compromisso de empreendedor) referente ao IPHAN;

• Obter documentação e montar o processo de aprovação estadual, elaborar análise crítica e mapeamento de riscos;

• Elaborar processo, acompanhar e obter o TCRA da CETESB, outorgas de instalação, projetos carimbados e assinados, certificado de aprovação e outros documentos referentes a Aprovação Estadual junto aos Orgãos Estaduais;

• Obter exigências técnicas junto aos Orgãos, realizar reunião com áreas técnicas para elaborar plano de ação para solucionar as exigências, concluir ações de responsabilidade de aprovador, montar processo com análise crítica das ações para solucionar as exigências, protocolar, acompanhar e obter aprovação

• Elaborar processo, acompanhar e obter os projetos executivos, cronograma de obras, memoriais descritivos de lotes e áreas públicas, todos assinados e carimbados, garantia das obras de infraestrutura firmada com a prefeitura, alvará ou decreto de aprovação e outros documentos referentes a aprovação definitiva pela Prefeitura Municipal e Concessionárias Municipais;

• Elaborar processo, acompanhar e obter o Registro do empreendimento;

• Elaborar processo, acompanhar e obter as licenças, outorgas de instalação, projetos carimbados e assinados, certificado de aprovação e outros documentos referentes a Aprovação ambiental junto aos Orgãos responsáveis

• Elaborar processo, acompanhar e obter a licença prévia ambiental em favor da implantação do Empreendimento em processos de EIA RIMA ou RAP;

• Elaborar parecer com lista de pendências, apontamento dos riscos, itens que saem do padrão e planos de ações a serem abertos conforme a leitura de documentações obtidas

• Providenciar documentos e acompanhamento de processo até a obtenção final do L.O. (Licença de Operação – CETESB);

• Executar outras atividades correlatas as acima descritas da área e também a critério do gestor imediato.